AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

Turma Nacional confirma pensão por morte a ex-companheira

Autorizado pagamento de parcela indenizatória a parlamentares do Congresso Nacional

A Fazenda Nacional e a nulidade nas execuções fiscais

Marco Antonio Pizzolato, Sócio titular da M. A. Pizzolato S/C Advogados Associados e especialista em Direito Processual Civil pela PUCCAMP.

Contran aprova novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação

OAB nacional com inscrições abertas para concurso literário

Turma Nacional defere aposentadoria por invalidez a pedreiro parcialmente incapaz

Lula sanciona lei que trata de eleições na OAB nacional

Plenário concede extensão da extradição de nacional suíço

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

Congresso Nacional não devota empenho na elaboração de leis criminais

Uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação. Condenação.

Fazenda Nacional pode ter prazo para conhecer acórdão

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão

Publicadas súmulas da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Turma Nacional defere pedido de auxílio-acidente cumulado com aposentadoria

TST pede levantamento de multas trabalhistas à Fazenda Nacional

Unimed Curitiba é condenada a indenizar, em R$ 81 mil, filhos de um segurado já falecido

previsto no contrato do plano de saúde, mas a Unimed negou-se a pagar as despesas

Seminário do CNMP celebra os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa

Promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, o evento virtual discute, à luz da Lei 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, os desafios e as perspectivas do tema.

Segurança Pública em Foco vai discutir os atuais desafios e as perspectivas futuras da segurança pública em São Paulo

Promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, o programa é um importante fomentador do diálogo interinstitucional.